Registros contam que há mais de 2400 anos atrás, existiu um ateniense
conhecido como Sócrates.
Sócrates foi condenado a morte por “corromper” os jovens, questionando
a cultura grega da época, em especial os Deuses cultuados, e assim, abrindo
espaço para a dúvida e uma visão mais racionalista sobre o mundo.
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Cerca de 400 anos depois, registros contam o nascimento de um
israelita chamado Jesus Cristo, que dizia ser o filho de Deus, e teria vindo
ao mundo para salvar a humanidade dos pecados.Jesus teria sido torturado e crucificado pelos romanos por volta do ano 33.
Alguns séculos mais tarde com a difusão do cristianismo principalmente
na região européia veio um período denominado idade média, que se caracterizou
pelo nascimento de uma instituição radical e manipuladora.
Ao longo desse período surgiu a inquisição europeia, que chamava de herege aquele que questionava o padrão e os ideais de pensamento
estabelecidos pela igreja e pelo estado, de modo que condenava a tortura ou (e) a mrte aqueles que praticavam a heresia.
Nesse período o racionalismo científico foi extremamente restrito, só
voltando ao auge séculos mais tarde, com um movimento denominado iluminismo,
também conhecido como era da razão.
A pena de morte existe desde a antiguidade, como forma de punição aquilo que consideravam crimes hediondos para a cultura e a sociedade, como a traição
ao sistema.
Atualmente ela é parte do modelo de justiça de alguns países, para
punir crimes como assassinatos.
Com base nisso, levanto as seguintes questões:
A pena de morte, pode estatisticamente mostrar “bons” resultados em países
desenvolvidos, mas teria ela o mesmo efeito em qualquer parte do mundo?
Pode-se chamar de “justiça” o direito do estado de punir com a morte
um criminoso?
O que é a tão falada justiça?
Em suma justiça pode ser considerada quase que uma utopia, que idealiza
valores cultivados em um sistema social.
Palavras como piedade e sensatez, trazem a tona os princípios que
abrangem a ética e a moral humana.
Sob um ponto de vista, a pena de morte existe, para reduzir os gastos
do estado, ao confinar um indivíduo por décadas, cumprindo uma pena pelo crime
que cometeu.
Pode também surtir como solução para a redução da população
carcerária.
Mas isso pode ser moralmente aceito?
Mesmo para um crime repugnante, como o estupro seguido pela morte da
vítima, seria essa a punição mais adequada?
Poderia um crime ser punido com outra “forma de crime”?
A prisão não deve ser vista como um ambiente onde o indivíduo pagara
pelos crimes que cometeu contra a sociedade, mas sim o local onde ocorrerá sua
readequação ao convívio social, onde ele receberá o tratamento adequado para a
reforma do seu caráter.
Pode ser utópico, e demasiadamente idealista o pensamento de “readequação
social” de um indivíduo, mas talvez seja o que melhor se encaixe ao conceito de
justiça que tentamos acreditar.
Sem falar que em um mundo deturpado, a justiça é corrompida, de modo
que muitas vezes um inocente acaba por pagar pelo crime que não cometeu.
Deve-se considerar que um crime muitas vezes esta ligado a fatores
decorrentes da própria condição de desigualdade social determinada pelo
sistema que controla o mundo.
Deve-se analisar até onde vai à concepção de “punição” dada a alguém
que cometeu um crime.
Não defendo o criminoso, acho sim que ele deve pagar de alguma forma
pelo que fez, mas trabalhando para a sociedade enquanto cumpre sua pena, não
para reduzir seus anos de cumprimento, mas para reintegrar sua dignidade
perdida.
Bom texto, expôs alguns questionamentos importantes sobre a questão da pena de morte. Mas se me permitem, gostaria de tecer algun comentários:
ResponderExcluir1 - A Santa Inquisição foi o primeiro tribunal da história humana a concedero direito de defesa ao acusado. Claro que nada que se compare aos processos judiciais atuais, mas pra se ter uma idéia, quando o réu era notificado ele tinha uma tempo para redigir uma lista de pessoas que teriam razões para condena-lo (essas pessoas não testemunhavam). Havia a tortura (assim como pena de morte, é algo que sempre existiu), mas na Inquisição havia regras (aos nossos olhos modernos isso nao justifica tal p´ratica, mas pensem no avanço q foi isso): a sessão de tortura nao podia exceder 15 min, não podia ser repetida, e nem podia colocar a vida do réu em perigo. Por fim, nem todos os condenados eram execultados: Quem manifestasse arrependimento poderiavoltar e ter uma vida normal, com a cabeça erguida (nenhum tribunal faz isso). Hj, os historiadores já sabem que a Inquisição matou, em 4 séc, alguma dezenas de pessoas e não milhoes como geralmente se diz. Outros tribunais similares, mas com outros nomes e menos justos excederam a Inquisição em vítimas (muculmanos, tribunais de guerras, da revolução francesa, das revoluções comunistas, nazistas, facistas, etc...). Eu, particularmente, não é segredo, considero a Inquisição uma das páginas maisgloriosas do cristianismo.rsrsrsrs
2 - É dificil se debater o que é justiça, mas quando algum comete um deslize, desobedecendo uma norma vigente, ele deve receber uma punição. A punição deve abranger três aspectos fundamentais: exemplo (deve ser tão radical que outros pensem duas vezes antes de cometer o mesmo erro), compensação (deve-se tentar desfazer os efeitos do erro, como por exemplo, devolver algo roubado), e regeneração do criminoso. Ngm duvida q o ideal é q o sujeto se regenere, mas nem sempre é possível, embora todos desejem isso. E nos casos de crimes muito graves, é impossível compensar e só se dá o exemplo, para muitos, com a pena de morte. Uma das funções do Estado é exercer justiça e, quando cabe, a pena de morte está inclusa. Ou seja, acredito que o Estado tenha sim o poder de execultar alguém e, sim, sou favorável à isso. Mas apenas se a regeneração do criminoso for impossível e, infelizmente, existem muitos casos assim... Dessa forma, a pena de morte é um exercício de direito de autodefesa da sociedade contra aqueles que lhe fazem mal (análogo á situção de alguém que tira a vida de um criminoso que tenta lhe matar).
3 - É impossível sabermos como seria o comportamento estatistico da criminalidade se voltarmos a adotar a pena de morte, mas sabe-se que países que a abandonam sofrem um aumento nos anos seguntes.
4 - O argumento mais forte contrário à pena de morte é no caso de uma condenação de um inocente. Arrepia e revolta. mas quanto a isso é nos atentarmos ao que já ocorre no nosso sistema. É quase impossível aguém inocente ser condenado e quando acontece, o sujeito já ficou muitos anos preso (22anos num caso real que vi no brasil), ou seja, o cara perdeu a parte mais produtiva da vida (nem se compara com a morte, mas é um erro que nao tem como compensar). Além de que, se nem o israelita mencionado no início do texto escapou de uma condenação injusta, quem sou eu ou qualquer outro pra desejar melhor sorte?
Desculpem as extensas consideração, mas é q gente vai se empolgadno...aheuaheauheauhe
Parabéns pelo blog!
Ótimo texto por parte do Flávio e não menos desmerecido ainda o comentário do Vini. É exatamente esse tipo de interação que procuramos quando escrevemos nossas singelas opiniões no blog.
ResponderExcluirConcordo com o Vini sobre os comentários a respeito do sistema medieval de tortura e execução, da aplicação do conceito judicial e também do esquema do governo como exemplo para diminuir a criminalidade. Quanto a condenação de inocentes eu também sou de pleno acordo. Acredito que um outro fator de contrariedade por parte dos manifestantes seja de que ninguém deveria ser capaz de retirar a vida de ninguém, como o jovem Ranucci deu a ideia no texto "Poderia um crime ser punido com outra 'forma de crime'?".
Outros, por outro lado, se rebelam e deixam as emoções tomarem conta, alegando que esse deveria sim ser o sistema de punição de vários crimes aqui no Brasil mesmo. De fato, é revoltante presenciar diversas situações, como um senhor de idade que foi espancado até quase falecer ou um cachorrinho que foi morto queimado vivo. Porém, novamente concordando em partes com os comentários, imagino que a forma de punição mais adequada para tais meliantes seria a perder o direito de aproveitar a vida, ou seja, prisão perpétua como punição máxima, e não reduzi-la. Aí entraria o problema da superpopulação nos presídios. Bom, aí fica minha ideia.
Obrigado pela opinião, Vini!
Mas Paulo, apesar de revoltante, maus tratos à animais não deve ser punido com a morte. A vida de nenhum animal vale a de uma ser humano, mesmo a do pior. A questão da grande população em presidios não é, em si, um grande problema, pois significa que o sistema está funcionando. O problema é a fala de presídios
ResponderExcluirrsrsrsrs. Infelizmente são tão importantes e necessários quanto escolas, hospitais, estradas...
Concordo Vini. Daí deixei meu comentário final de que a pena máxima deveria ser a prisão perpétua, pois dessa forma há uma oportunidade do meliante aprender a lição.
ResponderExcluirVinicios sempre com bons argumentos e ideias...apesar de considerar muito algumas coisas que disse, ainda assim tenho uma opinião contraria a pena de morte. É dever sim do estado exercer justiça, seja lá a concepção de justiça atual. Entretanto, não acho que dentro desse dever do estado, deva-se incluir o direito de tirar a vida de um criminoso. Como disse o Paulo Gimenez, também com ótimos comentários sempre, a pena máxima deveria ser prisão perpétua. E como colocado no texto, o preso deveria trabalhar pela sociedade, dirante o cumprimento de sua pena, isso em qualquer lugar do mundo.
ResponderExcluirA santa inquisição pode ter sido um dos períodos mais gloriosos do cristianismo, concordo que por vezes o réu era libertadode sua culpa, mas ainda assim, marcou um período negro na história, principalmente pela característica radical e manipuladora. Manipulação essa, que limitou muitoo pensamento científico da época...mas que também serviu de impulso para o renascimento do pensamento científico. Gostei do comentário Vinicios, concordo muito que muitas vezes não é possivel a regeneração do criminoso, entretanto, isso não me faz favorável a pena de morte.
Apesar disso, ainda discordo também quando se diz "a vida de nenhum animal vale a de um ser humano." Depende muito da perspectiva que se analisa uma ideia, e o que levamos (erroneamente) em conta, é a nossa capacidade racional, que nos difere dos outros animais.
ResponderExcluirPergunto? É essa a perspectiva de análise correta?
O que seria a nossa capacidade racional?
Não teriam eles também um raciocínio habituado ao estilo de vida deles?
Com relação à Inquisição, muitos dizem que atrasou o pensamento científico, poderia me dizer quais cientistas e por quais teorias eles foram mortos? Eu já respondo: Ngm foi condenado por teorias ou descobertas científicas. Com relação aos animais e humanos: Não é só por causa da nossa maior capacidade intelectual (o que já justifica um tratamento diferenciado), faça um exercício mental: Se tiver que escolher entre a vida de cachorro (um animal magnífico) e a de um bebe, quem vc escolhe? Seria diferente se o animal e o ser humano fossem outros? pq? É questão de sobrevivência da espécie. Nos alimentamos de quem? Vc diria que a comida vale mais do que quem come? Posso acrescentar a perspectiva judaico-cristã: O Homem é o ápice da criação e tudo foi criado para o Homem, para servi-lo e isso inclui os animais óbviamente. o servo nunca vale mais que o seu senhor. Ás vezes eu trombo na Internet com idéias acerca da liberdade dos animais, o que é estranho... eles não são capazes (até onde se sabe) de conseguir mentalizar a idéia de liberdade (ou igualdade) e mesmo que consigam não são capazes de lutar por isso, portanto, não nasceram pra serem livres e iguais em direitos ao ser humano. O que não significa que não possuam direitos, é claro.
ResponderExcluirNão digo mortos, mas julgados e punidos de alguma forma pela inquisição muitos foram, e uso um exemplo clássico...apenas um. Galileu Galilei com sua nova concepção sobre a organização do universo (heliocentrismo), bem como novas noções sobre gravidade isso o condenou a prisão domiciliar.
ResponderExcluirDepende muito do ponto de vista essa questão de apreço maior pela espécie humana, temos a nossa natureza, um cachorro tem a natureza dele,a questão de homem como "ápice da criação" é muito relativa. Consideremos agora a teoria evolucionista, é claro que analisando de um ponto ainda entenderemos que nossa tendência seria a conservação de nossa própria espécie. Mas analisemos a natureza de cada animal, e entendamos o que é a evolução de uma espécie. Todas as espécies existentes atualmente são frutos de uma longa cadeia de mudanças e adaptações, esse fato não faz de nenhuma melhor do que a outra necessariamente, e sim, todas igualmente adaptadas dentro de um nicho.
Não acho justo considerar a espécie humana como "superior" sem compreender a fundo a natureza complexa de outros seres vivos...
O caso Galileu é complexo. Existem inexatidões na visão corrente. Por exemplo, quem primeiro (naquela época) formulou a teoria heliocêntrica foi Copérnico, que era cônego da Igreja. Se Galileu foi julgado por essa teoria pq Copérnico tbm não? O heliocentrismo era ensinado nas universidades como teoria, uma vez que sua comprovação era impossível na época (a melhor evidência de Galileu foi o movimento das ondas do mar). As pessoas consideram o geocentrismo como teoria de ignorantes que não queriam enxergar a verdade, mas era a melhor teoria na época, tanto que o heliocentrismo só foi inequivocamente comprovado no século XIX (uns 400 anos depois). O que o levou a julgamento, portanto, não foi uma teoria científica, mas o fato de que ele, saindo da sua área de competência, determinou que havia um erro de interpretação bíblica por parte da Igreja, considerando o texto em questão de forma literal (e não simbólica) e que o heliocentrismo estava sumamente comprovado, o que não era verdade. Galileu era católico fervoroso, amigo pessoal de vários papas e do inquisidor que o julgou, tinha um filha freira, morreu recebendo os sacramentos, não era herege, mas apenas um leigo no assunto, por isso a prisão domiciliar.
ResponderExcluirAgora, com relação aos animais, cara, não mistura as coisas. Eu não disse que todos os seres vivos são dispensáveis, muito pelo contrário, o homem precisa deles. Mas nós temos a primazia. É impossível considerar que qualquer ser vivo não humano possua o mesmo valor que um ser humano. Se for assim, terei que considerar que realmente somos desprezíveis por "explorar" os aimais nas mais diversas funções e trabalhos. Reafirmo que qualquer mal trato, principalmente os motivados por crueldade, devem ser punidos, mas com cuidado, para não ocorrer que seja mais vantajoso a um criminoso fazer o mal a uma pessoa que a um animal. Se é necessário uma pena forte para quem maltrata animais, então devemos aumentar a gravidade da pena para casos semelhantes realizados com pessoas, e aí a pena de morte aparece de novo... O uqe te revoltaria mais? O maltrato à um cachorro (e é revoltante) ou um maltrato idêntico à uma criança, idoso ou deficiente físico? Pras pessoas é sempre mais claro que uma pessoa vale mais e é por isso que crimes relacionados à pessoas são mais graves, não importa que papel determinado animal desempenha em um ecossistema pq isso só tem importância na medida que afete a espécie humana. A referência é sempre o homem.
Existem algumas espécies animais que são mais próximas de nós, e em geral muitas vezes coincidentemente são as mais próximas de nós em termos de evolução, como os animais domésticos em primeiro lugar, depois os animais mais selvagens e por fim e menos considerados os invertebrados. Esses três grupos são pertencentes ao reino animal, porém a cada uma atribuímos um valor de consideração diferente. Eu por exemplo sou um cara muito apegado aos animais domésticos, pois a convivência com esses seres através dos tempos os tornaram tão sentimentalistas como qualquer ser humano, porém eu tenho um estudo focado na área de erradicação de pragas entomológicas agrícolas (insetos-pragas), portanto, de certa forma faz parte do meu trabalho matar animais. Dá pra sacar o degradê que existe nos termos de consideração no mundo animal.
ResponderExcluirAgora quanto ao biólogo Flávio Ranucci, que passou vários anos estudando formas de vida de vários aspectos imagino que tenha uma consideração maior a todos os tipos de espécie viva. Quantas vezes já não me criticou quando lhe dizia que iria matar insetos e outras pragas? rs
Agora no caso da pergunta "O que te revoltaria mais? O maltrato à um cachorro (e é revoltante) ou um maltrato idêntico à uma criança, idoso ou deficiente físico?" eu, particularmente, ficaria igualmente abismado. E eu conheço uma galera, Vini, que seria capaz de ficar mais chocado com o caso do cachorro do que com a morte de uma pessoa..
Nicolau Cpérnico desenvolveu sim primeiramente a teoria heliocentrica, mas só publicou sua ideia, mas editou o livro apenas em 1543, evitando o confronto com a santa inquisição. Concordo que era a melhor teoria para a época, se for analisar o conhecimento difundido, e a tecnologia para a mesma. Com relação aos animais eu realmente tenho uma visão diferente, tento não taxar pontos que tornam alguns mais, e outros menos importantes. Não sou assim tão radical a ponto de criticar o combate a pragas como disse Paulo Gimenez, mas enxergo uma importancia crucial em todos, até mesmo em uma barata. Bom é isso minha gente...a discussão esta boa, mas vou lá curtir a praia...rs
ResponderExcluirAbraçoooo!
Paulo, infelizmente tbm conheço algumas pessoas que acreditam que a violência contra animais é mais importante que a q ocorre com seres humanos. As justificativas que mais escuto são, basicamente, que o Homem não presta e que os animais possuem verdadeiros sentimentos, são puros de coração, etc. É incr´vel o quanto as pessoas perdem de vista a dignidade da pessoa humana e enxergam só o que querem, ignorando as coisas fantastícas que a Humanidade fez e imputando moralidade ´um ser vivo que não tem moral alguma não importa o quanto se evoluíram. É claro que os naimais possuem diferentes graus de inteligência, possuem memória, são capazes de resolver problemas, mas tudo de maneira primária, na melhor parte dos casos. Nenhum se compara ao ser humano nesse quesito (o que é diferente de dizer que nenhum tem importãncia), mas é claro que este não é o único critério pra se saber disso, como coloquei lá em cima. Mas reafirmo que a importância de qualquer ser vivo só pode ser em relação ao ser humano. Retire o homem do planeta e todos tem a importância reduzida. Essa importância só existe na medida que todos os seres vivos permitem a existência humana no planeta.
ResponderExcluirAh, e se Copérnico adiou a publicação do livro (não tenho essa informação) ele o fez muito bem, acatando a autoridade dela.
ExcluirNão é nenhum desmerecimento a própria humanidade Vini que tento igualar o ser humano, aos demais animais. Acho sim, o ser humano um animal fantástico, sem dúvida, com uma capacidade que o permite ultrapassar fronteiras...mas limito isso a um hábito de vida, desenvolvido dentro de seu nicho de sobrevivência.
ResponderExcluirA capacidade de transformar o mundo esta sem duvida nas mãos do homem, mas eu não sei se seria capaz de pensar que um assassino serial, ou um estuprador, ou um traficante, fosse mais importante do que minha cachorra, por exemplo.
Mas eles são. Qualquer animal é menos importante. no entanto, na comparação entre seres humanos, sou forçado a reconhecer que tais criminosos não são nem piores e nem melhores que eu ou vc. Mas com certeza a sua cachorra ou os meu cachorros (que eu amo), não são mais importantes que nossa mães, nossos pais, nossos irmãos, nossos filhos, nossos amigos, inimigos e desconhecidos...
ResponderExcluirEu acho que ambos tem a base lógica do que estão falando, e é bem isso mesmo. As duas premissas se encaixam, visto que nós somos capazes de atribuir valores aos indivíduos da nossa sociedade e comunidade em geral. Assim, por mais que a vida de uma pessoa possua maior valor sempre estaremos dispostos a nos apegar a quem nos faz bem, seja humano ou não. Um exemplo seria o afeto que possuímos com nossos pais, que é maior ao do que possuímos aos nossos amigos, por sua vez maior ao de nossos animais, que é maior ao de pessoas que nem ao menos conhecemos, depois aos que não nos agrada e sucessivamente até os meliantes mais mal vistos. Pela mente e sua atribuição de valores dos indivíduos a outros é que Barrabás foi absolvido e Jesus morto. No caso comentei do aspecto do Flavio como biólogo pois o convívio dele na graduação com as espécies biológicas fez com que ele atribuísse maior valor as espécies vivas.
ResponderExcluirAcho que isso também é válido para objetos e outras coisas, como vemos um exemplo principal as heranças de alguém que já teve um grande valor para nós.
Perdoem-me ali no final do primeiro parágrafo, tem uma série de redundâncias, rsrs.
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